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RASCUNHO, ainda não vale. Este texto descreve o que o protótipo faz hoje e precisa ser revisado por um advogado antes de qualquer cliente real. Os trechos destacados precisam ser preenchidos.

Política de privacidade

Última atualização: [data]

1. Quem cuida dos seus dados

O OakFinance é oferecido por [razão social], CNPJ [número], que é a controladora dos dados pessoais tratados no serviço. Contato do encarregado de dados (LGPD): [e-mail].

2. Quais dados usamos

Nunca pedimos senha, número de cartão ou documento. Se você enviar um número de cartão, a mensagem é recusada e não é guardada. No modo padrão o serviço não se conecta ao seu banco.

3. Para que usamos

Não vendemos seus dados e não usamos seus gastos para publicidade. Não damos recomendação de investimento.

4. Base legal

Tratamos seus dados com base no seu consentimento (você responde “ACEITO” antes de qualquer dado ser salvo) e na execução do contrato do serviço que você contratou. [confirmar com advogado]

5. Com quem compartilhamos

Só com fornecedores necessários para o serviço funcionar, que tratam os dados em nosso nome:

Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil, o que é uma transferência internacional de dados. [descrever as garantias usadas, conforme a LGPD]

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto você usar o serviço. Se você mandar “apagar meus dados” e confirmar, apagamos na hora seus gastos, metas, parcelas, renda e cadastro. [prazo de backups e obrigações legais, se houver]

7. Seus direitos

Pela LGPD você pode pedir confirmação, acesso, correção, exclusão, portabilidade e informação sobre compartilhamento dos seus dados, e revogar o consentimento a qualquer momento. Pelo WhatsApp: “exportar meus dados” manda uma planilha com tudo o que guardamos sobre você, e “apagar meus dados” apaga tudo. Para falar com uma pessoa: “suporte” ou [e-mail].

8. Segurança

Acesso restrito ao servidor, conexão criptografada (HTTPS) e validação das mensagens recebidas do WhatsApp. [criptografia do banco e backups, quando implementados]

9. Menores de idade

[definir: idade mínima e consentimento dos responsáveis]

10. Mudanças

Se esta política mudar, avisaremos pelo WhatsApp antes de a mudança valer.